Acadêmico: Luis Felipe salomão
Cadeira: 39
Patrono: Ramez Tebet
Membro: Titular
Seção: Ciências (Jurídico)
Eleição: 05/04/2024
Posse: 03/06/2024
Sob a presidência: José Roberto Tadros
Antecessor:
LUIS FELIPE SALOMÃO
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
• Corregedor Nacional de Justiça.
• Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor-Geral da Justiça
Eleitoral.
• Foi Promotor de Justiça/SP, Juiz de Direito e Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• Professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da
Escola Paulista da Magistratura.
• Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade
Candido Mendes.
• Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ.
• Presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência
(FONAREF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Integrante da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para
elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo
constitucional brasileiro.
• Presidiu a Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaboração
do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil.
• Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário e
Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
• Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados
Brasileiros (CPJ/AMB).
• Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.
• Foi integrante de inúmeras bancas de concursos públicos.
• Participou de inúmeros cursos, no Brasil e no exterior, como palestrante,
expositor e conferencista.
• É professor universitário, autor de diversos livros e artigos jurídicos.
- Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor, Editora Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ,1994.
- Roteiro do Juizado de Pequenas Causas, Editora Ideia Jurídica,1995.
- Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis, Editora Destaque, 1997, 2ª ed. (1999), 3ª ed. (2003); 4ª ed. (2009), Editora Forense.
- Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, coautoria.
- A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, coautoria.
- Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, Editora Espaço Jurídico, 2006, coautoria.
- Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de José de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, coautoria.
- Estudos de Direito Constitucional – Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria.
- O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, coautoria.
- Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, Editora Forense, 2012, em coautoria com o Dr. Paulo Penalva Santos, 1ª ed. (2012), 2ª ed. (2015), 3ª ed. (2017), 4ª ed. (2019), 5ª ed. (2020), 6ª ed. (2021) e 7ª ed. (2022).
- Direito Privado – Teoria e Prática, Editora Forense, 1ª ed. (2013), 2ª ed. (2014), Editora Forense; 3ª ed. (2016), Editora Saraiva.
- O Papel da Jurisprudência no STJ, Editora Revista dos Tribunais, 2014, coautoria.
- Estudos de Direito Constitucional – Homenagem a J. Bernardo Cabral, 2014, coautoria.
- Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, Editora Atlas, 1ª ed. (2015) e 2ª ed. (2017), coordenador.
- Teoria do Dano Moral e Direitos da Personalidade, Coleção Doutrinas Essenciais: Dano Moral, v. 1, 2015, coautoria.
- O juiz constitucional: Estado e Poder no Século XXI, Editora Revista dos Tribunais, 2015, coautoria.
- Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, Editora Lualri, 2017, coordenador geral.
- Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, Editora Atlas, 1ª ed. (2018) e vol. 2 (2021), coordenador.
- Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 1ª ed. (2020), coordenador.
- Análise de impacto legislativo na recuperação e na falência, Editora Justiça & Cidadania, 1ª ed. (2020), coordenador.
- Magistratura do futuro, Editora JC, 1ª ed. (2020), coordenador.
- Recuperação de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, Editora Atlas, 1ª ed. (2021), coordenador.
- Sistema Penal Contemporâneo, Editora Fórum (2021), coordenador.
- MyNews explica eleições brasileiras, em coautoria com Daniel Vianna Vargas. São Paulo: Almedina Brasil, 2022.
- Estudos aos vinte anos de vigência do Código Civil no Brasil, coordenador. 1ª ed., Brasília: OAB Editora, 2023.
- Sistema Eletrônico do Registro Público e sua regulamentação, coordenador. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2024.
- Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, coordenador. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2024.
