FRANCISCO REZEK

José Francisco Rezek é um jurista e magistrado . Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça. Atualmente é advogado em São Paulo.

Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, a primeira entre 1983 e 1990, nomeado pelo presidente João Figueiredo, e a segunda entre 1992 e 1997, nomeado pelo presidente Fernando Collor.

José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek, ambos de origem libanesa, nascidos em Baalbek. Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961. Durante o período de faculdade, iniciada em 1962, foi repórter auxiliar do jornal Diário de Minas.

Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na turma de 1966, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris em 1970. Pesquisou mais tarde na Universidade de Oxford, onde foi eleito Honorary Fellow.

Entre 1967 e 1970, atuou em Minas Gerais como advogado e assessor de Planejamento e Controle do secretário de estado de Administração. Entre 1970 e 1972, foi assessor jurídico do ministro Bilac Pinto no Supremo Tribunal Federal.

Em 1970, iniciou a atividade docente como professor assistente de direito internacional da Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar direito internacional público e relações internacionais. Em abril de 1971, tornou-se professor titular da Universidade de Brasília (UnB), atuando na graduação e na pós-graduação em direito internacional público e direito constitucional. Lecionou também no Instituto Rio Branco.

Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Exerceu, ainda, o cargo de assessor extraordinário do ministro-chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidente João Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque.

Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990. Sua gestão no TSE foi marcada pela primeira eleição direta para presidente do Brasil desde o fim do Regime Militar em 1989 e pela impugnação da candidatura de Silvio Santos à presidência por irregularidades no registro do PMB.

Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foi ministro das Relações Exteriores até 1992, durante o governo Collor. Em maio de 1990, Rezek foi condecorado por Collor com o último grau da Ordem do Mérito Militar, a Grã-Cruz especial. Em 1991, foi admitido ao mesmo grau da Ordem Militar de Cristo pelo presidente português Mário Soares.

Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça.

Em 2003, Rezek atuou no Caso Avena e Outros Nacionais Mexicanos, envolvendo o México e os Estados Unidos sobre violações da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares. Ao final do mandato, fixou-se em São Paulo como advogado, lecionando ainda Teoria do Direito Internacional nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).